Dia Internacional da Língua Portuguesa Nicolau João Gonçalves Borges Eventos Legislação, Divulgação 18 julho 2014
Habilitações Profissionais para a docência Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Pessoal Docente, Legislação 29 maio 2014
Mobilidade docente por motivos de doença Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Pessoal Docente, Legislação 28 maio 2014
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Nicolau João Gonçalves Borges Estabelecimentos Legislação, Funções públicas 26 maio 2014
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente, Estabelecimentos, Ensino Pessoal Docente, Legislação, Funções públicas 14 maio 2014
Regulamentação das provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica. Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Legislação, Concursos, Candidaturas 23 abril 2014
Nomeação da coordenadora do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Legislação 15 abril 2014
Oferta Formativa a Distância para os 2.º , 3.º ciclos e Ensino Secundário Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Pessoal Docente, Legislação, Formação 15 abril 2014
Estudante-Atleta - criação de Grupo de Trabalho Nicolau João Gonçalves Borges Estabelecimentos, Ensino Legislação 09 abril 2014
Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas Nicolau João Gonçalves Borges Estabelecimentos Legislação, Funções públicas 25 março 2014
12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Legislação 12 fevereiro 2014
Concurso - Escola Secundária de Peniche Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Não Docente Legislação 07 fevereiro 2014
Lista dos Agrupamentos 2013-2014 Nicolau João Gonçalves Borges Estabelecimentos Legislação 05 fevereiro 2014
Parecer sobre o Ensino do Inglês no 1.º CEB Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Docente Legislação 28 janeiro 2014
Concurso Pessoal Não Docente Nicolau João Gonçalves Borges Pessoal Não Docente Legislação 23 janeiro 2014
