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POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

FAQ de 11 de dezembro de 2023 - Direção-Geral da Administração Escolar
POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO ARTIGO 44.º

# Título do artigo
1 A que docentes se aplica o previsto nos n. os 1 a 6 do artigo 44. º do Decreto-Lei n. º 32-A/2023, de 8 de maio?
2 Os técnicos especializados estão abrangidos pelo previsto nos n. os 1 a 6 do artigo 44. 0 do Decreto-Lei n. º 32-A/2023, de 8 de maio?
3 Quais as condições para transição remuneratória do indice 167 para o indice 205?
4 A que data produz efeito a transição de índice?
5 A partir de que ano escolar se aplica o previsto no artigo 44. º do Decreto-Lei n. 0 32-A/2023, de 8 de maio?
6 Aos docentes recrutados nas regiões autónomas aplica-se o disposto no artigo 44. 0 do Decreto-Lei n. 0 32-A/2023, de 8 de maio?
7 Docentes recrutados para o ensino português no estrangeiro, agentes de cooperação e instituições de educação especial abrangidas pela Portaria n. 0 1102/97, de 3 de novembro, na sua redação atual, aplica-se o disposto no artigo 44. º do DL n. º 32-A/2008
8 Quais as condições para transição remuneratória do índice 167 para o índice 188?
9 Quais as condições para transição remuneratória do índice 188 para o índice 205?

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