http://www.dge.mec.pt/autonomia-e-flexibilidade-curricular

Sintese da nova gramática escolar

O presente Decreto-lei estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Link da DGE para consultar as aprendiagens essenciais.

http://www.dge.mec.pt/aprendizagens-essenciais-0

Ciclo de reuniões com as escolas para a divulgação/explicitação do Dec. lei n.º 55/2018 (slides de apresentação)

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), homolegado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 dejulho, afirma-se como o referencial para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dos organismos responsáveis pelas politicas educativas, constituindo-se como a matriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito da escolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento, na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem. (2017)

Cursos de Instrutor de SUP 

CURSOS CERTIFICADOS IPDJ

https://asupp2015.wixsite.com/asupp-1

FORMAÇÕES PREVISTAS (2.ª fase 2019)

Início: outubro/novembro/dezembro

Fase de inscrições: de 23 a 31 de outubro, com incrições limitadas ao numero de vagas

Quadro Resumo

Abertura de inscrições para o XIII Congresso Nacional de CFAE, Mangualde

Atualizado em 02-09-2016

O XIII Congresso Nacional de CFAE irá realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2016 em Mangualde, numa organização dos CFAE da Região Centro. Sob o lema "Formação Contínua - pensar o presente, perspetivar o futuro”, tem como principais objetivos:
- Conhecer a realidade da formação contínua de professores na Europa;
- Refletir sobre o contexto da formação contínua de professores em Portugal;
- Analisar os procedimentos dos CFAE, no sentido do aperfeiçoamento das suas práticas;
- Contribuir para a afirmação dos CFAE no processo de melhoria da qualidade das aprendizagens.
Este Congresso Nacional, organizado após a publicação de relevante legislação sobre a formação contínua e o funcionamento dos CFAE, adota um modelo de simbiose entre momentos de plenário e de workshop. O cronograma, diferente do habitual, facilita a deslocação dos congressistas provenientes de diferentes pontos do país. 
São destinatários deste evento: Diretores de CFAE e Diretores de Escola/Agrupamento; elementos da Secção de Formação e Monitorização das Comissões Pedagógicas; Consultores e Assessores de CFAE; Formadores; Docentes e ainda elementos de entidades/instituições que colaboram com os CFAE.
A participação de conferencistas de reconhecido mérito nacional e internacional reforça a importância deste evento para o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. De referir ainda que contamos com a presença de Sari Lantto, Diretora de uma escola secundária do Norte da Finlândia, distinguida pela Apple em 2015 (Apple Distinguished Educator).  Cartaz --» 
Mais informações e inscrições: www.cfaesdocentro.org/xiiicongresso 

A OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, foi convidada pela ADENE – Agência para a Energia no sentido de contar com a participação de 27 Escolas da região Oeste no projeto “Tutores de Energia nas Escolas”, que tem como objetivo principal a realização de 27 ações de sensibilização, intituladas por “A Agência vai à Escola” junto da comunidade escolar, destinadas a professores, funcionários e alunos do 1.º, 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário, tendo como objeto a sensibilização para a utilização racional de energia e adoção de práticas comportamentais sustentáveis.

A iniciativa “A Agência vai à Escola” visa criar um dia específico para a temática da eficiência energética e utilização racional de energia, permitindo a presença, em cada escola do agrupamento, durante um dia, dos técnicos da OesteSustentável, desenvolvendo-se através de um uma ação de sensibilização em sala de aula (turma a turma) ou em auditório (várias turmas), e ainda com professores e funcionários em pequenas reuniões bilaterais sobre metodologias de poupança energética em contexto escolar.

Para além destas ações de sensibilização em formato de apresentação de conteúdos gráficos (vídeos e slides) e de exercícios pedagógicos (no quadro), com a duração de cerca de 15/20min em sala de aula e cerca de 45min/1hora em auditório, a OesteSustentável irá distribuir flyers, etiquetas e marcadores de livros durante as ações. Pretendendo que haja um envolvimento e apoio das Associações de Estudantes e/ou delegados de turma. Estes materiais contêm pequenas dicas de eficiência energética que poderão ser colocados na sala de aula, por exemplo, junto aos interruptores da iluminação.

Relembramos também que numa fase inicial, nomeadamente durante o presente mês de setembro, foram capacitados 15 professores dos vários Agrupamentos Escolares da região Oeste, a convite do CFAE-Centro Oeste, no sentido de criar a figura do “Tutor de Energia na Escola”.

Os “Tutores de Energia nas Escolas” é uma medida no âmbito do Plano de Promoção e Eficiência no Consumo de Energia Elétrica 2013-2014, promovido pela ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, promovido pela ADENE, tendo a estreita colaboração da OesteSustentável na região Oeste.

Para efeitos cronológicos apresenta-se de seguida as ações a desenvolver:

1.     Lançamento do projeto

• ·Até ao final de setembro 2016:

o    Divulgação do projeto junto das escolas;

o    Inscrição das escolas;

• ·Primeira semana de outubro 2016

o    Análise, seleção e aceitação de candidaturas de 27 turmas/escolas (1ºciclo; 2º ciclo e 3º ciclo ; ensino secundário e/ou profissional), criteriosamente selecionadas pela distribuição territorial, preferencialmente pelo menos 1 Escola por cada município da região Oeste (12 municípios), atendendo à data de inscrição;

o    Agendamento das ações nas datas disponíveis.

2.     Implementação do Projeto

• ·Meses de outubro, novembro e dezembro 2016

o    Visita às 27 turmas/escolas de acordo com mapa de agendamentos;

o    Realização das ações de sensibilização.

Assim, gostaríamos de convidar a V/ escola a inscrever-se nesta ação lúdico-pedagógica, sendo que para o efeito terá que efetuar a inscrição até ao dia 30 de setembro de 2016, próxima sexta-feira, através do preenchimento do seguinte formulário: http://bit.ly/tutoresenergiaescolas

Informamos todos os docentes interessados que se encontram abertas as inscrições para as ações de formação certificadass pelo Conselho Científico da Formação Contínua.
As inscrições estão sujeitas ao nº de vagas atribuídas para cada uma, respeitando-se, como critério de seleção a conformidade dos destinatários e a ordem de inscrição.

01 | Designação da ação de formação:
“A Saúde Escolar na Promoção do Sucesso Educativo”

Registo CCPFC/ACC-86670/16 - Modalidade: Curso de Formação – 25 horas de Formação Presencial
Calendarização e Local: Dias 11, 12 e 13 de julho – Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro – Caldas da Rainha
Destinatários: Educadores de Infância; Docentes do Ensino Básico e Secundário (todos os Grupos disciplinares); Docentes de Educação Especial.
Programa: Conferências; Workshops; Partilha de Boas Práticas.
Programa e Inscrições em:
http://www.cfaecentro-oeste.pt/index.php/pt/component/rseventspro/acontecimento/385-16nf2016-a-saude-escolar-na-promocao-do-sucesso-educativo

02 | Designação da ação de formação:
“Estudo do Meio: Património Natural e Património Cultural”

Registo CCPFC/ACC-85616/16 – Modalidade: Curso de Formação – 25 horas Formação Presencial.
Calendarização e Local: 04, 05, 06 e 08 de julho | Caldas da Rainha; Atouguia da Baleia e Bombarral.
Destinatários: Professores dos ensinos Básico e Secundário
Programa: Conferências, Visitas de Estudo e Trabalho de Campo.
Programa e Inscrições em:
http://www.cfaecentro-oeste.pt/index.php/pt/component/rseventspro/acontecimento/387-18nf2016-estudo-do-meio-patrimonio-natural-e-patrimonio-cultural

03 | Designação da ação de formação:
“Coleções de cerâmica caldense”

Registo de Acreditação: CCPFC/ACC-87097/16 – Modalidade: Curso de Formação; 25 horas de Formação Presencial.
Calendarização: Dias 4, 5, 6, 7 e 8 de julho.
Destinatários: Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Programa: Conferências e Visitas de Estudos-Trabalho de Campo.
Programa e Inscrições em:
http://www.cfaecentro-oeste.pt/index.php/pt/component/rseventspro/acontecimento/388-19nf2016-colecoes-de-ceramica-caldense

Ao iniciar o ano letivo de 2015|16 desejamos a todos os nossos associados, colaboradores,  amigos e parceiros institucionais, os melhores votos de um Excelente novo Ano Letivo.

Iniciamos o ano com um conjunto de eventos formativos, certificados e acreditados ao abrigo do Despacho n.º 5741/2015

Workshop: Tecnologias e ambientes interativos na Sala de Aula do Futuro: partilha de boas práticas

3 de setembro 2015 – Atouguia da Baleia

(organizado pelo AE de Atouguia da Baleia e pelo CFAE)

 1.^as Jornadas Psicopedagógicas do concelho do Cadaval, sobre "Gestão de Conflitos",   organização conjunta da Câmara Municipal do Cadaval, do Agrupamento de Escolas do Cadaval e do  CFAE Centro-Oeste
 Dia 03 de setembro no Auditório dos Bombeiros Voluntários do Cadaval

Definição dos critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

• PORTARIA N.º 29/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2015, SÉRIE I DE 2015-02-1266487457
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

  Primeira alteração à Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, que define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada

https://dre.pt/application/conteudo/281852

A nossa homenagem aos 130 anos da Escola Rafael Bordalo Pinheiro.
Para a construção da nossa memória futura comum.
Em 1992, por ação direta do Professor Luís Sá Lopes e da Professora Fernanda Tonelo, a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro acolheu o nosso CFAE, passando, a partir de então, a partilhar o mesmo espaço, os seus recursos e parte da sua cultura organizacional.
Hoje, com a nossa Missão e área de abrangência alargadas, podemos dizer que também nós fazemos parte da sua História, a nossa História.
Eis a nossa homenagem, constituída por uma imagem(Arquivo Património Museológico da Educação), referente ao projeto de arquitectura dos anos 50 do século passado, e um pequeno texto que descreve a linha do seu riquissimo percurso histórico-cronológico.Parabéns.

História
"Remonta a 1853 o interesse em dotar Caldas da Rainha com uma escola de desenho industrial vocacionada para a cerâmica e decoração, mas essa intenção só foi formalizada em 1884 através de um diploma de António Augusto de Aguiar que criava, no país, várias escolas de desenho industrial. A Escola de Desenho Industrial Rainha Dona Leonor, designação que lhe foi dada, entrou em funcionamento em 7 de Janeiro de 1885, na sala de um edifício situado na Rua do Hospício. 
Sendo finalidade destas escolas criar trabalhadores com formação técnica e profissional, em Caldas da Rainha foram implementados o curso de desenho elementar para alunos entre os 6 e 12 anos e o curso de desenho industrial para alunos com mais de 12 anos.
Mas o processo efectivo da ligação da indústria da cerâmica ao ensino data do ano 1887/88, através de um protocolo entre a Escola e a Fábrica de Faianças de Rafael Bordalo Pinheiro de que resulta a primeira experiência de ensino integrado - o Governo subsidiava a fábrica, competindo a esta ministrar o ensino da cerâmica aos alunos da escola, que, depois de uma aprendizagem de 6 meses, passariam a ser remunerados conforme as suas aptidões. Este protocolo permitiu que a percentagem de alunos inscritos na Escola subisse significativamente até 1891, ano de crise económica, em que é declarada falência da fábrica. Esse facto e a reorganização do ensino industrial, classificando as escolas em completas, incompletas e elementares, com a Escola a ser classificada na última categoria, teve consequências negativas ao nível das inscrições nos cursos ligados à cerâmica.
A implantação da República vai levar à criação em 1918 do Ministério da Instrução Pública que inicia uma reforma no ensino técnico. Daí resulta a transformação da Escola Rainha Dona Leonor em Escola de Artes e Ofícios e a criação , em 1919, de uma Aula Comercial (vocacionada para as áreas de comércio e contabilidade) que é, 3 anos depois, elevada a Escola Comercial. A junção das duas dá-se em 1924, com sede na Quinta do Lagarto, e sob a designação de Escola Industrial e Comercial Rafael Bordalo Pinheiro. Aí se ministram os cursos industriais de Cerâmica, Electricidade, Carpintaria, Serralharia e, exclusivamente feminino, Costura e Bordados, assim como o Curso Comercial, integrando cerca de 250 alunos.
Nova reforma, em 1936, sob a égide do Estado Novo, substituindo o Ministério da Instrução Pública pelo Ministério da Educação Nacional. No ano lectivo de 1946/47, a escola era frequentada por 461 alunos, 323 no Curso Comercial e 138 nos Cursos Industriais.
Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional, desenvolve, através da Lei 2025 de Junho de 1947, uma reforma do ensino técnico que vai reflectir-se, em 1948, na mudança de instalações da Escola, na mudança de nome (passa a ser Escola Industrial e Comercial das Caldas da Rainha) e na definição dos cursos (Cursos Gerais de Comércio, de Electricidade, de Serralharia e de Formação Feminina, a que se junta o Ciclo Preparatório para o Ensino Técnico). Os alunos dos Cursos Gerais saíam habilitados para o mercado de trabalho mas, através da frequência de uma Secção Preparatória, podiam aceder aos Institutos Industrial e Comercial, podendo depois completar a sua formação nas Faculdades de Engenharia ou no Instituto de Ciências Económicas e Financeiras.
A partir daí a frequência da escola foi aumentando, contabilizando em 1962/63 cerca de mil alunos, 60 professores e 14 funcionários. Esse crescimento exigiu novas e melhores instalações, inauguradas com pompa e circunstância em 26 de Outubro de 1964.
Na nova Escola ministravam-se os cursos de Montador Electricista, Ceramista, Serralheiro, Carpinteiro-Marceneiro, Formação Feminina, Geral do Comércio, em regime diurno e nocturno, o Ciclo Preparatório para o Ensino Técnico e, ainda, as Secções Preparatórias para os Institutos Comercial e Industrial.
Com a Reforma Veiga Simão em 1973, a Escola passa a ministrar os Cursos Gerais de Administração e Comércio, de Electricidade, de Mecânica, de Cerâmica, de Formação Feminina, assim como os cursos Complementares de Contabilidade e Administração, de Electrotecnia e de Mecanotecnia, mantendo-se o Ciclo Preparatório que passará para instalações próprias em 1979. 
É nesse mesmo ano que a Escola retoma, por iniciativa do Dr. Calheiros Viegas, o nome do ilustre ceramista, assumindo a designação que ainda mantém de Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.
Aconteceu entretanto o 25 de Abril de 1974 e o ensino continua a sofrer transformações: a unificação do ensino até ao 9.º ano de escolaridade, a avaliação contínua, o serviço cívico, o ano propedêutico, a introdução do 12.º ano (1980), a criação de «numerus clausus» para ingresso no Ensino Superior, a criação dos cursos Técnico-Profissionais e Profissionais (1983). A publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, e a reforma operada por Roberto Carneiro (1989) vêm garantir a escolaridade mínima obrigatória de 9 anos, acentuando a massificação do ensino iniciada por Veiga Simão. A Escola passa a ministrar não só cursos de carácter técnico profissionalizante, mas também outros de carácter geral e de preparação para o ingresso no Ensino Superior, tendo aumentado significativamente o número de alunos na escola durante esses anos, assim como de professores e funcionários..."
"Acresce a isso o facto de o Ensino Recorrente Nocturno (3.º Ciclo e Secundário - embora também o 2.º Ciclo, afecto à Escola D. João II, seja ministrado em instalações da escola), a partir do ano lectivo 1999/2000, se ter concentrado na Escola, o que originou um aumento da população escolar no Regime Nocturno (passou de 176 para 360 alunos)."
in, Arquivo Histórico do Ministério da Educação e Ciência.

NB-Património Histórico, Grupo de Estudos.

O Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro organiza, no decorrer do mês de janeiro, dois colóquios com o intuito de comemorar os 130 anos da edificação das escolas a que está associado, de forma indelével, Rafael Bordalo Pinheiro.

A Escola de Desenho de Caldas da Rainha/Escola Rainha D. Leonor iniciou as suas funções em janeiro de 1885, em edifício cedido para o efeito pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha. Desde essa data e decorridos 130 anos, a completar em janeiro de 2015, a escola tem contribuído para a construção do saber de muitas gerações de jovens, bem como para o evidente desenvolvimento do comércio e indústria da região.(...)

Certos que com este evento honraremos o legado de Rafael Bordalo Pinheiro, indicamos o programa, aproveitando para apelar à participação e convidar todos, os que se quiserem associar ao Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, para os dois colóquios que se realizam no Auditório da Escola Sede.

A comissão organizadora

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2014.D.R.n.º 137, Série I de 2014-07-18

Assembleia da República

Dia Internacional da Língua Portuguesa.

https://dre.pt/pdf1sdip/2014/07/13700/0389803898.pdf

• Despacho n.º 9302/2014.D.R.n.º 136, Série II de 2014-07-17

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo de 2014-2015.

         https://dre.pt/pdf2sdip/2014/07/136000000/1846018461.pdf

• Despacho n.º 9316-A/2014.D.R.n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-1 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 14293-A/2013 de 5 de novembro de 2013 que define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.

         https://dre.pt/pdf2sdip/2014/07/136000001/0000200002.pdf

• Despacho n.º 7310/2014.D.R.n.º 107, Série II de 2014-06-04

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Determina que, a título transitório, os Diretores dos Centros de Formação de Associações de Escolas em exercício de funções e cujo mandato termine antes da publicação do novo decreto-lei que regulamentará o funcionamento dos Centros, permaneçam no exercício do cargo até à tomada de posse dos novos diretores.

• Despacho n.º 7028/2014. D.R. n.º 103, Série II de 2014-05-29

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

  Reconhecimento da habilitação profissional para a docência aos diplomados dos cursos de pós-graduação em Ensino de Português e de Francês, Ensino de Português e de Inglês e Ensino de Português criados pelo despacho n.º 19 018/2002 (2.ª série), de 27 de agosto, alterado pelo despacho n.º 20 693/2003 (2.ª série), de 28 de outubro.

• Despacho n.º 6969/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28

  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

  Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.

• Aviso n.º 6472-A/2014. D.R. n.º 101, Suplemento, Série II de 2014-05-27

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

  Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

• Despacho normativo n.º 6/2014.D.R.n.º 100, Série II de 2014-05-26

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015.

• Despacho n.º 6809/2014.D.R.n.º 99, Série II de 2014-05-23

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

Decreto-Lei n.º 83-A/2014.D.R.n.º 99, Suplemento, Série I de 2014-05-23

Ministério da Educação e Ciência

Procede à terceira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

• Despacho n.º 6581/2014.D.R.n.º 96, Série II de 2014-05-20

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Prorroga o período de validade da acreditação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Resolução da Assembleia da República n.º 43/2014.D.R.n.º 95, Série I de 2014-05-19

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar.

• Despacho n.º 6399/2014.D.R.n.º 94, Série II de 2014-05-16

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Cria um grupo de trabalho para proceder ao desenvolvimento e implantação de centralização das remunerações de todo o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

• Aviso (extrato) n.º 6106/2014.D.R.n.º 93, Série II de 2014-05-15

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação.

Decreto-Lei n.º 79/2014.D.R.n.º 92, Série I de 2014-05-14

Ministério da Educação e Ciência

Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

• Aviso n.º 5965/2014.D.R.n.º 91, Série II de 2014-05-13
• Aviso n.º 5966/2014.D.R.n.º 91, Série II de 2014-05-13

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de dezembro de 2014.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de agosto de 2013.

• Despacho n.º 6144/2014.D.R.n.º 90, Série II de 2014-05-12

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Portaria n.º 91/2014.D.R.n.º 79, Série I de 2014-04-23

Ministério da Educação e Ciência

Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica.

Decreto-Lei n.º 60/2014.D.R.n.º 78, Série I de 2014-04-22

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

• Despacho n.º 5277/2014.D.R.n.º 74, Série II de 2014-04-15

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura

Designa para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Maria Manuela Pargana Santos Silva.

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga aPortaria n.º 812/2010, de 26 de agosto.

• Despacho n.º 5025/2014.D.R.n.º 70, Série II de 2014-04-09

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta.

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24

Presidência do Conselho de Ministros

Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal.

• Despacho n.º 4665/2014.D.R.n.º 64, Série II de 2014-04-01

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade da Guarda.

• Despacho n.º 4635/2014.D.R.n.º 63, Série II de 2014-03-31

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa as personalidades para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua.

• Aviso n.º 4341/2014.D.R.n.º 63, Série II de 2014-03-31

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

Portugal na balança de Abril
O Pulsar da Revolução*
*Centro de Documentação 25 de Abril

16 de Março
•Os capitães do Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha tomam o comando do Quartel e de madrugada avançam, sob o comando do capitão Armando Ramos, sobre Lisboa. O MFA não consegue impedir a saída das unidades próximas de António de Spínola, agitadas pela demissão deste e de Costa Gomes. Cerca de 200 militares são presos, entre os quais Almeida Bruno, Manuel Monge, Casanova Ferreira, Armando Ramos e Virgílio Varela.

18 de Março 
• A Comissão Coordenadora divulga um Comunicado (2/74) redigido por Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves acerca do golpe das Caldas e sua importância para o Movimento.
•O jornal República publica na sua página desportiva uma mensagem de confiança dirigida "aos muitos nortenhos que no fim de semana avançaram até Lisboa, sonhando com a vitória" para concluir que "perder uma batalha não significa perder a guerra".
• Encontro de Otelo Saraiva de Carvalho com Vítor Alves e Melo Antunes, tendo ficado este encarregado da redação de uma espécie de programa político, a partir da circular 2/74 e do manifesto O Movimento as Forças Armadas e a Nação, mas que aclarasse o sentido político e pormenorizasse os objetivos do Movimento.

19 de Março
•António de Spinola recusa encontrar-se diretamente com uma delegação de pára-quedistas, para uma reunião sugerida por Otelo Saraiva de Carvalho a António Ramos, dada a urgência e a necessidade de se coordenarem esforços. O General aceita, porém, ser representado nesses contatos por Rafael Durão.

20 de Março
•Reunião do Movimento na Parede. Perante a determinação do Movimento e a intransigência do Governo, conclui-se pela probabilidade de triunfo de um movimento militar razoavelmente organizado. Foi decidido:
- Elaborar um plano de operações viável, cuidado e tão completo quanto possível.
- Escolher em todos os sectores da orgânica do Movimento, um elemento-sombra para todos os elementos em funções.

20 de Março
•Reunião do Movimento na Parede. Perante a determinação do Movimento e a intransigência do Governo, conclui-se pela probabilidade de triunfo de um movimento militar razoavelmente organizado. Foi decidido:
- Elaborar um plano de operações viável, cuidado e tão completo quanto possível.
- Escolher em todos os sectores da orgânica do Movimento, um elemento-sombra para todos os elementos em funções.

22 de Março 
Reunião de alguns membros do Movimento em casa de Vítor Alves. Presentes elementos dos três ramos das Forças Armadas: Melo Antunes, Otelo Saraiva de Carvalho, Hugo dos Santos, Almada Contreiras, Cunha Lauret. Melo Antunes dá a conhecer a primeira versão do programa político do Movimento, que merece a aprovação de todos os presentes. Devido à sua partida para os Açores, entrega o documento a Vítor Alves, para o trabalhar com o gabinete escolhido para o efeito. Combina ainda com Otelo Saraiva de Carvalho um telegrama em código que o informe do início das operações.

28 de Março 
•Marcelo Caetano na sua última «Conversa em família» assume um tom premonitório: "fica-me a tranquilidade de ter sempre procurado cumprir diretamente o meu dever para com o país".

• Portaria n.º 227/2014.D.R.n.º 59, Série II de 2014-03-25

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas.

• Aviso n.º 4060/2014.D.R.n.º 59, Série II de 2014-03-25

Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas

Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas.

• Aviso n.º 4022/2014.D.R.n.º 58, Série II de 2014-03-24

Município do Bombarral

Abertura de procedimentos concursais comuns

Referência A — 1 posto de trabalho na carreira de Técnico Superior.

Referência B — 1 posto de trabalho na carreira de Assistente Operacional.

• Parecer n.º 3/2014.D.R.n.º 58, Série II de 2014

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário.

• Despacho n.º 4210/2014.D.R.n.º 57, Série II de 2014-03-21

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2014.

Decreto do Presidente da República n.º 24/2014.D.R.n.º 57, Série I de 2014-03-21

Presidência da República

Fixa o dia 25 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

O CFAE Centro-oeste associa-se ao Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha na realização da exposição " O Naturalismo",  que vai estar patente nas Caldas da Rainha entre os dias 27 de março  e  31 de Maio deste ano.

Associa-se ainda à conferência (dia 30.04.2014),que irá ser proferida pela Comissária Científica da referida exposição, a Doutora Raquel Henriques da Silva.
A referida exposição possui um contexto de exceção pelo estudo apresentado pela Professora Raquel Henriques da Silva que recentra alguns considerandos pertinentes ao nível da história da arte em Portugal.

Esta exposição pertence ao espólio da Fundação Millennium BCP que em parceria com o CCC estará patente ao público da região de 27 de Março a 31 de Maio.

• Despacho n.º 4171/2014.D.R.n.º 56, Série II de 2014-03-20
• Aviso n.º 3935-A/2014.D.R.n.º 56, Suplemento, Série II de 2014-03-20

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Procedimentos concursais comuns.

• Relatório (extrato) n.º 2/2014.D.R.n.º 56, Série II de 2014-03-20

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2013.

PORTUGAL na balança de ABRIL

Aula n.º 04

Dia 20.03.2014 / 21:30 h

Francisco Anacleto Louçã

• Nasce em 12 de Novembro de 1956 em Lisboa, onde frequenta os diversos graus do ensino.
• Em 1991-1992 frequenta e conclui a parte letiva do Mestrado em Economia e Gestão da Ciência e Tecnologia, com a média de 18 valores. Em Julho de 1993 defende uma dissertação de Mestrado sobre. A Transição de 'Paradigma Tecno-Económico' como Fator das Ondas Longas do Desenvolvimento Capitalista - O Caso da Revolução Micro-Electrónica, que é aprovada com a classificação de Muito Bom.
• Prepara a tese de Doutoramento sob a supervisão do Professor Christopher Freeman, Emeritus Professor da Universidade de Sussex, sob o título “Turbulência na Economia - As Condições Epistemológicas, Teóricas e Analíticas para a Investigação Acerca das Ondas Longas do Desenvolvimento Capitalista”, em Janeiro de 1996. Em Setembro do mesmo ano presta provas de doutoramento no ISEG, tendo sido aprovado por unanimidade.
• Apresentou-se a provas de Agregação em 1999, com uma dissertação sobre Acoplamento e Ressonância na Análise de Osciladores na Economia: Metáfora, Mecânica e Dinâmica, e com o programa de uma cadeira, "Introdução à Complexidade". Foi aprovado por unanimidade.
• Membro do Conselho Editorial deEconomia Global e Gestão( desde 1997).
• Membro do Comité de Lecture daAssociation de Chercheurs de la Revue Lusotopie,CNRS, França.
• Conselho Editorial deEducação e Sociedade, Campinas, Brasil
• Conselho Consultivo de Epistème, UTL
• Referee deEstudos de Economia, The European Journal of the History of Economic Thought e Interjournal, Economic Journal, Cambridge Journal of Economics, Metroenomica, Journal of the History of Economic Thought, American Economic Review.
• Professor Catedrático do Departamento de Economia do ISEG
• Cidadão com uma forte intervenção cívica e política.

Vai a Fundação Portuguesa de Cardiologia realizar no Estádio Universitário de Lisboa, a 10ª Edição do “Desafio do Coração” nos dias 07, 08 e 09 de Maio de 2014. Esta acção traduz-se num passeio orientado, durante o qual todos os participantes irão visitar diversas estações. Nestes espaços, os técnicos de saúde , irão sensibilizar os visitantes para a pratica de actividade física e para uma alimentação saudável.

A Fundação Portuguesa de Cardiologia, pretendem convidar os alunos do Ensino Básico e Secundário participarem no Desafio do Coração. Assim, vimos desafiar os Conselhos Directivos dos vários estabelecimentos de ensino a inscreverem as respectivas turmas.

Para participarem é apenas necessário contactar a Fundação Portuguesa de Cardiologia, escolher o dia e hora da visita, indicando o número de alunos, e o contacto dos professores que irão acompanhar os alunos.

P.S. Como existem diversas escolas interessadas em participar no circuito, por razões de operacionalidade, é vantajoso para a organização e para os alunos, a inscrição das turmas com antecedência.

FLÁVIA CUNHA ESPADA

MARKETING EVENTS COORDENATOR & COMMUNICATION

R. JOAQUIM ANTÓNIO DE AGUIAR, Nº64 - 2ºDTO.*1070 - 153 LISBOA

TEL Directo 213815006 / TEL 213815000 Geral FAX 213873331

www.fpcardiologia.pt * www.facebook.com/FPCardiologia  * http://fpcardiologia.blogspot.com/

• Aviso (extrato) n.º 3823/2014.D.R.n.º 55, Série II de 2014-03-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, a tempo parcial.

Decreto-Lei n.º 43/2014.D.R.n.º 54, Série I de 2014-03-18

Ministério da Educação e Ciência.

Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24

Presidência do Conselho de Ministros

Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal

Despacho n.º 4064/2014.D.R.n.º 53, Série II de 2014-03-17Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.Criação da unidade flexível DAPO na DGESTE

• Aviso n.º 3508/2014.D.R.n.º 50, Série II de 2014-03-12

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014.D.R.n.º 49, Série I de 2014-03-11

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»

Aviso n.º 3439/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo.

Despacho n.º 3774/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Qualidade

Portaria n.º 59/2014.D.R.n.º 47, Série I de 2014-03-07

Ministério da Educação e Ciência

Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º doDecreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2014.D.R.n.º 46, Série I de 2014-03-06

Assembleia da República

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen.

• Deliberação n.º 620-A/2014.D.R.n.º 45, Suplemento, Série II de 2014-03-05
• Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015
• https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=45.2014S01

•Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015.

• Aviso (extrato) n.º 3067/2014.D.R.n.º 41, Série II de 2014-02-27

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

Lista unitária de ordenação final.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24

Presidência do Conselho de Ministros

Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal

• Aviso (extrato) n.º 2624/2014.D.R.n.º 35, Série II de 2014-02-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.

https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=35.2014

• Aviso (extrato) n.º 2624/2014.D.R.n.º 35, Série II de 2014-02-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.

https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=35.2014

Declaração de Retificação n.º 10/2014.D.R.n.º 35, Série I de 2014-02-19

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014

https://dre.pt/sug/1s/ddia.asp

• Aviso n.º 2502/2014.D.R.n.º 34, Série II de 2014-02-18

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Lista de ordenação final dos candidatos

https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=34.2014

Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado peloDecreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

https://dre.pt/sug/1s/ddia.asp

• Aviso n.º 2088/2014. D.R. n.º 29, Série II de 2014-02-11

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

  Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval.

Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

·         Declaração de retificação n.º 118/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Retifica o aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial de horas de limpeza

·         Aviso n.º 1976/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado em 2013

·         Aviso n.º 1975/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Nomeação de subdiretor da Direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval

• Aviso n.º 1871/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche

  Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a tempo parcial.

• thttps://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=27.2014

   

Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05

Ministério da Educação e Ciência

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.

·          Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.

·         Aviso n.º 957/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional.